MEC aprova aulas aos sábados e nas férias após pandemia do covid-19

Foto: Camila Lima

Novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) em relação ao cumprimento de carga horária escolar, são aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC). As novas diretrizes se aplicam às instituições de ensino básico e superior.
Segundo o texto aprovado, as instituições de ensino estão autorizadas pelo MEC a repor aulas aos sábados, no período de férias e no contraturno. Ou seja, aulas feitas em um período do dia diferente do que elas seriam dadas normalmente.
A decisão tem como objetivo reorganizar o calendário das instituições de ensino que tiveram suas programação prejudicada pela suspensão das aulas causada pela pandemia de Covid-19. Da mesma forma, as novas diretrizes intentam a complementação da carga horária necessária para aprovação nos cursos. Isso porque, com a pandemia, muitas instituições de ensino não aderiram ou apenas o fizeram em parte no que se refere às aulas a distância. Dessa forma, haveria uma diferença no total da carga horária de aulas oferecidas que precisa ser reposta.
Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro já havia suspendido a obrigatoriedade de as escolas e as universidades cumprirem um número mínimo de dias letivos. Com a decisão, apenas seria necessário o cumprimento da carga horário do curso. Nesse sentido, a opção pelo contraturno levará as instituições de ensino a terem que cumprir suas horas de aula em uma quantidade menor de dias.
De acordo com o MEC, estados, municípios e escolas haviam questionado o Ministério em relação à conformidade das práticas escolares adotadas durante a pandemia.
Decisão do MEC pode prejudicar estudantes
Apesar de o documento emitido pelo MEC ressaltar que a reorganização das aulas deverá levar em consideração a realidade dos estudantes, na prática isso pode ser muito diferente. Cada instituição de ensino terá liberdade para atuar em sua própria reorganização. Ao passo que grande parte dos estudantes, em especial aqueles pertencentes ao ensino superior, conciliam estudo e trabalho, é importante que eles sejam ouvidos. Caso contrário, esses estudantes poderão sofrer com conflitos de agenda e acabar tendo seus estudos ainda mais comprometidos.