Decreto estadual fecha shopping, restaurantes, bares, lanchonetes, igrejas outros, em Rondônia

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Foto: jhnoticias.com.br

Após a aprovação do decreto de calamidade pública pela Assembléia Legislativa de Rondônia, o governador de Rondônia, Marcos Rocha anunciou novas medidas de combate ao coronavírus.
A partir de sexta-feira (20) estão proibido no atividades em feiras livres, abertura do shopping center, cinemas, clubes de recreação, buffet, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais e até clínicas de estética.
Também estão proibidos eventos religiosos em templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião, reuniões de sociedades ou associações sem fins lucrativos e agrupamentos de pessoas em locais públicos.
Estabelecimentos médicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, farmácias de manipulação, psicológicos, clínicas de fisioterapia e vacinação humana, além dos serviços de delivery de alimentação e medicamentos, podem funcionar normalmente.
O mesmo acontece os estabelecimentos que vendem produtos de primeira necessidade como distribuidoras, revendedoras ou indústrias de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, água, gás, postos de combustíveis, padarias, conveniências, supermercados, mercadinhos, minibox e congêneres.
O decreto ainda interrompeu a circulação e o ingresso, no território do Estado, de veículos de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros, público e privado, salvo os que se destinarem a transporte de pacientes.
Já as linhas do transporte coletivo intermunicipal deverão ser reduzidas em 50%, com a redução de 50% na capacidade de passageiros, restando suspensa a gratuidade escolar nessas linhas.
A Polícia Militar está autorizada a fazer uso da força necessária e proporcional para dispersar aglomerações de pessoas de acordo com o Decreto publicado.

Outras proibições:
📌 Utilização de mototáxi;
📌 Operação aeroviária nos aeroportos estaduais;

📌 Realização de eventos ou reuniões com mais de 5 pessoas;
📌 Permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada (incluindo condomínios);

Suspensão
📌 Cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados.
Visitas em hospitais públicos e particulares, presídios estaduais, unidades socioeducativas, asilos e orfanatos, abrigos e casas de acolhimento.

Controle
📌 Controle de entrada e acesso de passageiros no aeroporto de Porto Velho;
📌 Transporte coletivo realizado sem exceder a capacidade de passageiros sentados;
📌 Transporte de táxi e aplicativos sem exceder a capacidade máxima de 1 (um) motorista e 2 (dois) passageiros

Íntegra do Decreto