Instalado polo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá

0
475

Terceiro polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inicia atendimento no Município de Humaitá (a 590 km de Manaus) com acesso gratuito à justiça para a população do próprio município e das cidades de Novo Aripuanã, Manicoré, Apuí, Borba e Nova Olinda do Norte.
O polo da DPE-AM recebeu o nome da professora de matemática Keilyanne Silva Ribeiro, natural de Humaitá, que aos 28 anos foi morta pelo próprio marido a facadas, em outubro de 2017. A professora era formada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A sugestão da homenagem foi dada pelo deputado estadual Cabo Maciel e aceita pela DPE-AM.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), está instalada a rua Circular Municipal,933, bairro Novo Centenário, onde funciona o Centro Multifuncional Sema/Ipaam.
A construção do Centro Multifuncional Sema/Ipaam, resulta do Projeto Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram). A obra teve investimento de R$ 1,077 milhão da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW. O prédio tem 420 metros quadrados de área construída, com salas climatizadas, computadores, móveis de escritório e equipamentos.
A abertura do Polo Keilyanne Silva Ribeiro foi possível a partir da assinatura de um acordo de cooperação técnica para acesso à Justiça Ambiental firmado entre a DPE-AM, a Sema e o Ipaam, o que permitiu a instalação da unidade da Defensoria no Centro Multifuncional do Governo do Estado.
O evento de inauguração teve a presença do vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida Filho, do defensor público geral, Rafael Barbosa, do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, do prefeito do município, Herivâneo Vieira de Oliveira, além de representantes do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Pouco antes da inauguração do polo, a DPE-AM deu posse aos defensores públicos José Maria Arcanjo Alves, Stefanie Barbosa Sobral, Oswaldo Machado Neto e Natália Saab Martins da Silva, em evento que ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Negreiros Mendes, na rodovia BR 230. Eles foram aprovados no concurso público realizado pela Defensoria, em 2018.
INTERIORIZAÇÃO
A abertura do polo da DPE-AM em Humaitá deixará os serviços da instituição ao alcance de mais 233 mil pessoas nos seis municípios atendidos. A Defensoria já possui outros dois polos: em Parintins, a 369 km de Manaus, que atende as cidades de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos; e em Itacoatiara, a 176 km da capital, que presta assistência jurídica gratuita à população de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. Com isso, o trabalho da DPE-AM no interior do Amazonas está à disposição, agora, em torno de 604 mil pessoas.