Tag Archives: registro

STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro

Decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (1º) permite que transexuais e transgêneros podem alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. A maioria dos ministros decidiu também que não será preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que poderá ser feita em cartório. Em ...

Leia Mais »

Após registro de crimes bárbaros, Comitê de Gestão de Inteligência é instituído no AM

O secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Sérgio Fontes, instituiu o Comitê de Gestão de Inteligência Estratégica e Integração de Dados Estatísticos para Análise Criminal do Amazonas, após registro de crimes bárbaros em Manaus, na semana passada. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta (8), o Comitê criado pela Secretaria de Segurança ...

Leia Mais »

400 candidatos solicitam registros de candidaturas em Porto Velho

Os sete candidatos a prefeito de Porto Velho, que foram previamente anunciados pelos partidos e coligações, solicitaram o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) dentro do prazo, que terminou na última segunda-feira (15). No voto majoritário, apenas uma candidata concorre na representação feminina, sendo esta no cargo de vice-prefeita. Na disputa às vagas de vereador, 414 ...

Leia Mais »