Justiça

STF acaba com a tramitação oculta de processos na corte

Uma resolução editada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acaba com os chamados processos ocultos, ou seja, o mais alto grau de segredo utilizado pelo tribunal para a tramitação de inquéritos ou outros procedimentos abertos para investigar autoridades por suspeita de crimes. Esse tipo de procedimento, ao contrário dos casos que tramitam sob segredo de Justiça, não aparecem ...

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STF julgará hoje (5) afastamento de Cunha do comando da Câmara dos Deputados

Na sessão desta quinta-feira (5) o Supremo Tribunal Federal (STF) fará o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A ação da Rede, protocolada nesta terça (3) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal ...

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Justiça nega recurso para desbloqueia do WhatsApp e aplicativo continua suspenso por 72 horas

Liminar do mandado de segurança que solicitava o desbloqueio do WhatsApp foi negada. A decisão foi publicada na madrugada desta terça-feira (3) pelo plantão do judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Diante da decisão o aplicativo de mensagens instantâneas vai continuar bloqueado por 72 horas. O recurso foi negado pelo desembargador Cezário Siqueira Neto. Com isso, o aplicativo ...

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Delação contra Dilma, Lula e Temer e gestão de FHC serão incluídas no processo do Petrobrás

Citações feitas à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula, ao vice-presidente Michel Temer é a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em sua delação premiada, serão incluídas no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa na Petrobras. A determinação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Esse inquérito, ...

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Para auxiliares da presidente Dilma Rousseff, decisão de Mello facilita acordo para barrar impeachment

Liminar do ministro Marco Aurélio Mello obriga a Câmara dos Deputados a dar prosseguimento a pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. A decisão foi comemorada por auxiliares e assessores da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação deles, a terminação coloca o PMDB em “saia-justa” e enfraquece a defesa pelo afastamento da presidente dentro do partido, mesmo no grupo contrário ...

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Andrade Gutierrez diz ter feito doações ao PT em troca de contratos estatais

Em seu acordo de delação premiada, a construtora Andrade Gutierrez revelou que fez doações legais para campanhas do PT em 2014 como pagamento de comissões de contratos firmados com empresas estatais. A segunda empreiteira do país, segundo o jornal da Folha de São Paul, contou ao Ministério Público que seguiu o mesmo esquema revelado por outras construtoras aos procuradores da ...

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