Governo Federal

Autoridades brasileiras ignoraram comunicados sigilosos da ONU sobre ameaças contra ativistas

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que autoridades brasileiras ignoraram comunicados sigilosos da ONU sobre ameaças contra ao menos 17 ativistas. As informações fazem parte de cartas confidenciais obtidas pelo jornal. Nenhuma foi respondida. Procurado pela reportagem, o Itamaraty não se manifestou. “Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais ...

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Governo dará materiais de construção para a reforma de moradias

O governo Michel Temer anunciou o Cartão Reforma. A novidade é um programa que bancará até R$ 9 mil em materiais de construção para a reforma de moradias. Não se trata de um empréstimo. O valor é 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional. A contrapartida das famílias selecionadas ficará com os custos de mão de obra. O ministro das Cidades, Bruno ...

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Governo deverá formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho

“A reforma trabalhista formalizará jornadas diárias de até 12 horas”, foi o que afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira afirmou a sindicalistas nessa quinta-feira (8). Hoje, contratos de trabalho como os de profissionais da saúde e de vigilantes, que atuam por 12 horas seguidas para 36 horas de folga, são muitas vezes questionados pela Justiça, que não reconhece uma ...

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Trabalhador tem novo prazo para saque do abono PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep com ano-base 2015 está liberado. O trabalhador que nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho ...

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Michel Temer afirma em entrevista, que irá privatizar tudo ‘na medida do possível’

“Na medida do possível vou privatizar tudo”. Disse o presidente interino, Michel Temer (PMDB), em entrevista à revista Veja. Ele garantiu que a Petrobras, não fará parte do processo, por estar ligada “à ideia de nacionalidade, patriotismo”. O peemedebista, no entanto, deixou claro que os Correios podem ter destino diverso. De acordo com ele, privatizar a estatal parece não ser ...

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Acusação contra Michel Temer pode afetar a governabilidade

“Muito ruim para a governabilidade”, assim Palácio do Planalto classificou a denúncia de que o presidente interino, Michel Temer, teria pedido doação de recursos ilícitos para a campanha a prefeito de São Paulo de Gabriel Chalita em 2012. A informação do pedido consta da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O receio é que novas denúncias causem impacto negativo ...

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Mudanças na Lei: segurar ou falar ao celular enquanto dirige passa a ser infração gravíssima com multa de R$ 293,47

Essa é umas das novidades da série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro, sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff, nesta semana. Lei 13.281/2016 também criou uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, ...

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No dia do Trabalhador presidente Dilma anuncia reajuste do Bolsa Família em e correção na tabela do IR

Em ato de comemoração pelo Dia do Trabalhador a presidente Dilma Rousseff defendeu seu mandato e anunciou reajuste de 9% para o programa Bolsa Família e correção de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, conforme era previsto. Ao subir no palco do Vale do Anhangabaú, Dilma foi ovacionada pelo público, que gritaram “Dilma querida” e “Fica querida”. ...

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Revogada liminar que suspendia pagamento do seguro-defeso a pescadores

Foi revogada nesta sexta-feira (11), uma liminar que suspendia o pagamento do seguro-defeso, que é concedido aos pescadores para que eles não ficassem sem renda durante o período da reprodução dos peixes. O valor do beneficio pago a mais de 487 mil pescadores é de um salário mínimo mensal. A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo ...

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