PT e PSOL solicitam investigação de envio de mensagens em massa, por apoiadores de Bolsonaro

0
139

Suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levaram a coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL a entrarem com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando que a candidatura do candidato do PSL seja investigada.
A denúncia foi feita hoje (18), em reportagem do jornal Folha de São Paulo. Segundo o texto, empresas contrataram firmas de marketing digital que comercializam serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no Whatsapp em contratos de até R$ 12 milhões. Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan, que apoia Boslsonaro.
Entre as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em massa estariam a Quickmobile, a Yacows, a Croc Services e a SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias digitais.
Na ação, a coligação de Haddad argumenta que há indícios de condutas que podem incorrer em três crimes eleitorais. A primeira é a doação de pessoa jurídica (popularmente conhecida como caixa 2), proibida no pleito deste ano depois do financiamento empresarial ter sido retirado como alternativa pela reforma política aprovada em 2017.
O segundo crime seria a utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral. Outro seria a compra irregular de cadastros de usuários, o que fere a proteção de dados prevista no Marco Civil da Internet (12.965/2014). Os advogados de Haddad afirmam que se trata de um “evidente caso de abuso econômico”.
A ação requer a cassação do registro de Bolsonaro e que ele seja declarado inelegível por oito anos. Os advogados pedem também que a Justiça Eleitoral dê ao Whatsapp 24 horas para promover um plano de contingência que bloqueie o envio das mensagens em massa pelas firmas de comunicação digital citadas na reportagem.
Por fim, o documento solicita a busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa de seu dono, Luciano Hang, cópia da documentação contábil e financeira e quebra de sigilo telefônico e bancário do empresário para averiguar a relação dele com empresas de comunicação digital e com a campanha de Bolsonaro.
Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”. Em seu perfil no Facebook, Luciano Hang disse que vai processar a Folha de S.Paulo e desafiou o jornal a mostrar os contratos de envio de mensagens em massa.
PSOL
Já o PSOL entrou no Tribunal Superior Eleitoral com uma ação focada na plataforma WhatsApp. O partido requer uma liminar para que a Justiça Eleitoral determine à empresa a restrição do compartilhamento de mensagens, “limitando-se o máximo possível”, bem como a redução do tamanho dos grupos na rede social.
No documento, o partido justifica o pedido com artigos e documentos apresentados por especialistas nesta semana, apontando a grande circulação de notícias falsas na plataforma e possíveis mecanismos para minimizar o efeito, como a redução dos destinatários para encaminhamento de mensagens e o tamanho dos grupos.
As recomendações foram feitas pela organização não governamental (ONG) Safernet e pelos professores Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, e Fabrício Benvenuto, da Universidade Federal de Minas Gerais.