Eleição no AM é suspensa até julgamento dos embargos

duplaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou na quarta (28) a suspensão da eleição para o Governo do Estado do Amazonas, prevista para ocorrer no dia 6 de agosto.
Após anúncio da possível volta de José Melo e do vice Henrique Oliveira ao poder, o ministro Ricardo Lewandovisk do Supremo Tribunal Federal (STF) republicou a decisão sobre a suspensão apenas das eleições diretas que ocorreriam em agosto. Inicialmente ele havia decidido que a escolha do novo governador e vice seria feita por eleição indireta, mas o ministro mudou de posição e manteve apenas a suspensão da eleição até o julgamento dos embargos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair dentro do próprio comitê de campanha do candidato, no dia 24 de outubro de 2014. A empresa de Nair era contratada pelo governo estadual por R$ 1 milhão.
Na ocasião, o TSE determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que sejam realizadas novas eleições diretas para os cargos.
Decisão
Atualmente, o presidente da Assembleia, David Almeida (PSD) está no comando do governo do estado.
Informações apuradas pela Rede Amazônica apontam que a decisão não prevê retorno de Melo ou Henrique ao governo. O governador em exercício David Almeida segue no cargo. No entendimento de Lewandowski, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia ter determinado uma nova eleição antes de analisar recursos do governador e do vice. A decisão de suspender a eleição é liminar e pode, em tese, ser derrubada pelo plenário do STF.
A eleição suplementar está prevista para ocorrer com a participação de nove candidatos no dia 6 de agosto e, em caso de segundo turno, no dia 27 do mesmo mês.

Comentar

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

*